Mostrando 1 - 20 Resultados de 101 Para buscar 'direito brasileiro.', tiempo de consulta: 0.05s Limitar resultados
  • 1
    A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual
    Autores Siebeneichler de Andrade, Fábio
    Publicado 2013-06-02
    Palabra clave: “...direito brasileiro....”
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  • 2
    O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual
    Autores de Andrade, Fábio Siebeneichler
    Publicado 2015-06-18
    Palabra clave: “...o código civil brasileiro...”
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  • 3
    Os limites dos negócios jurídicos processuais nas ações de família no direito brasileiro
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  • 4
    Aurora: que direito temos? um discurso sobre o direito e a política
    Autores Braz da Silva, Luciano
    Publicado 2014-01-01
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  • 5
    Desempenho da luz natural em edifícios de escritórios brasileiros
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  • 6
    Desempenho da luz natural em edifícios de escritórios brasileiros
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  • 7
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  • 8
    Desempenho da luz natural em edifícios de escritórios brasileiros
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    Desempenho da luz natural em edifícios de escritórios brasileiros
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  • 10
    Desempenho da luz natural em edifícios de escritórios brasileiros
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  • 11
    Direito administrativo sancionador e as agências reguladoras. A experiência brasileira
    Autores Nobre Júnior, Edilson Pereira
    Publicado 2022-06-13
    Palabra clave: “...Direito Administrativo,...”
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  • 12
    Desafios do direito administrativo global frente à pandemia da covid-19
    Palabra clave: “...direito administrativo,...”
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  • 13
    Decisão judicial, instituições e estrutura socioeconómica : por uma análise política do pensamento jurídico brasileiro.
    Autores Koerner, Andrei
    Publicado 2009-01-01
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  • 14
    Decisão judicial, instituições e estrutura socioeconómica : por uma análise política do pensamento jurídico brasileiro.
    Autores Koerner, Andrei
    Publicado 2009-01-01
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  • 15
    A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens
    Autores Santos Sombra, Thiago Luís
    Publicado 2016-06-15
    Descripción: “... mudança do papel das mulheres na sociedade, o Código Civil Brasileiro de 2002 elevou o cônjuge...”
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  • 16
    Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002
    Palabra clave: “...servidões prediais; servidões pessoais; direito de propriedade; função social da propriedade...”
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  • 17
    Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor
    Autores Tonato, Dalva Carmem
    Publicado 2012-12-20
    Descripción: “... temporal aos eventos da antiga Roma republicana, confrontando-as com o atual momento jurídico brasileiro...”
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  • 18
    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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  • 19
    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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  • 20
    Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas
    Autores Penido Martins, Thiago
    Publicado 2017-07-01
    Palabra clave: “...direitos fundamentais...”
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